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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:40

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 18:31

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 15:33

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:06

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:24

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:07

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 14:51

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:10

Unimed é proibida de limitar consultas e exames
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:13

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:48

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:35

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:00

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 14:43

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:55

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:41

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Exibindo resultado de 11661 até 11680 de um total de 36673

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

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